O ministro dos Povos Indígenas substituto, Eloy Terena, se reuniu ontem, em Brasília, com representantes dos povos Kayapó, Parakanã, Panará e Waurá. Segundo o governo federal, o principal objetivo da reunião foi garantir a escuta e a participação dos povos indígenas impactados pelo projeto da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”, “respeitando o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção n° 169 da OIT”.
Através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), o MPI se comprometeu em contribuir e acompanhar as reuniões do grupo de trabalho criado para discutir o projeto Ferrogrão e reafirmou a importância de realizar uma consulta aos 16 povos indígenas que poderão sofrer impactos indiretos com a concretização do empreendimento.
O grupo de trabalho foi criado pelo Ministério dos Transportes em outubro do ano passado, com a finalidade de acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto, e conta com representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de lideranças indígenas. A intenção é discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.
Ao final da reunião, o ministro dos Povos Indígenas substituto reforçou o comprometimento do MPI em aprofundar o diálogo com o Ministério dos Transportes e reforçar a necessidade de exercer a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas envolvidos.
Estiveram presentes as lideranças Mydjere Kayapó Mekragnotire, relações públicas do Instituto Kabu; Patkore Mekraknoti, cacique e representante do Instituto Kabu; Pasyma Panará, presidente da Associação Iakiô; Pariko Panará, cacique da Associação Iakiô; Ewesh Yawalapiti Waurá, diretor-executivo da Associação Terra Indígena do Xingu; além de Melillo Dinis, advogado do Instituto Kabu; Mariel Nakane, analista do Instituto Socioambiental e John Razen, advogado do Instituto Socioambiental.
Ontem, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário, ontem, chamou a atenção para a construção da Ferrogrão. O parlamentar expressou preocupação com a paralisação do projeto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de seus potenciais benefícios — incluindo, segundo Zequinha, uma redução significativa nas emissões de dióxido de carbono (CO²) em comparação com o transporte rodoviário.
A Ferrogrão está parada desde março de 2021 em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), que está entre os municípios de Sinop e Itaituba.
No último dia 4, entidades representantes de povos indígenas e outras comunidades tradicionais do Pará fizeram um “tribunal popular” para discutir e “julgar” o projeto da “Ferrogrão”. O evento foi realizado no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém.
A assessoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas confirmou que, este mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deverá voltar a decidir sobre as possibilidades de desenvolvimento da ferrovia no contexto da ação que resultou na paralisação do projeto.
No mês passado, um grupo de indígenas protestou em Brasília (DF), contra a construção da ferrovia. Eles levaram faixas, direcionadas ao presidente Luís Inácio Lula da Silva e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando o direito de serem consultados sobre a implantação do empreendimento.
No final de 2022, um grupo das etnias Kayapó e Munduruku também protestou contra a Ferrogrão em uma audiência pública realizada pelo Senado em Novo Progresso. Na ocasião, eles reclamaram que o encontro, convocado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, não respeitou o direito à consulta prévia dos povos tradicionais, previsto em convenção da Organização das Nações Unidas.
