A Polícia Federal de Porto Velho (RO) deflagrou hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisões preventivas e 76 mandados de buscas e apreensões, nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo. As cidades alvo das ordens judiciais ainda não foram divulgadas.
Policiais federais cumprem ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.
A investigação, segundo a PF, revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea (Amazonas), envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
“Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária, com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos”, informou a PF, através da assessoria.
Nos últimos três anos, a Polícia Federal apurou que uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí (AM) e Nova Aripuanã (AM). As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas, a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.
Entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.
De acordo com as investigações, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.
A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.
Em instantes mais detalhes.
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